LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3206


Data Inicial:

26/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3205


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3204


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO ESPÓLIO DO TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE - FAZENDA PILAR - PILAR DO SUL O DIREITO REAL DE USO SOBRE PARTE DO IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3203


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3202


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE - CCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3201


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3200


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3199


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3198


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3197


Data Inicial:

07/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS