LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 100


Data Inicial:

19/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 072/93, QUE ESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 099


Data Inicial:

08/11/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059, DE 14/AGOSTO/1992

Lei Complementar Nº 098


Data Inicial:

26/09/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE NOVO PADRÃO DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 097


Data Inicial:

26/08/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Lei Complementar Nº 096


Data Inicial:

26/07/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Lei Complementar Nº 095


Data Inicial:

26/07/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 037/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 094


Data Inicial:

05/07/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 072/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 093


Data Inicial:

24/06/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 092


Data Inicial:

13/06/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 29/91, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Lei Complementar Nº 091


Data Inicial:

20/05/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS