LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 127


Data Inicial:

27/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERADA PELA LEI 2054/2005

Lei Complementar Nº 126


Data Inicial:

30/09/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, ALÍNEA "B" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 122 DE 09 DE MAIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 125


Data Inicial:

30/09/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE SUPLÊNCIA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 124


Data Inicial:

20/06/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA - CONSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 123


Data Inicial:

19/05/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 122


Data Inicial:

09/05/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/91, COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI COMPLEMENTAR Nº 042/91, ACRESCENTA-LHE PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 121


Data Inicial:

30/04/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 120


Data Inicial:

08/04/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 119


Data Inicial:

31/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ART. 11, EXTINGUE O ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059/92; E MODIFICA O ANEXO II DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 065/93

Lei Complementar Nº 118


Data Inicial:

31/01/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS