LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 144


Data Inicial:

30/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 143


Data Inicial:

08/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS DIRETORES E PROFESSORES DA REDE BÁSICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E AOS PROFESSORES E DIRETORES DO ESTADO QUE PRESTAM SERVIÇOS NESSA REDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 142


Data Inicial:

22/11/1999

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTA DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 141


Data Inicial:

25/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE BÁSICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 140


Data Inicial:

10/09/1999

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O SUBANEXO 2 DO ANEXO I, E O ANEXO VI, DO ART. 1º, O INCISO II, DO ART. 4º, O ANEXO II DO ART. 8º, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 20, O INCISO III E ANEXO III DO ART. 22, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 139


Data Inicial:

29/06/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 138


Data Inicial:

21/05/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 137


Data Inicial:

21/05/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 136


Data Inicial:

21/05/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ANEXO I, NO QUE DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA QUANTIDADE DE EMPREGOS PÚBLICOS DE ESCRITURÁRIO E INSPETOR DE ALUNOS, NA EXTINÇÃO DO EMPREGO PUBLICO DE MERENDEIRA, NA CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE SERVENTE, O ANEXO V, NO QUE DISPO SOBRE MAJORAÇÃO DO PADRÃO REFERENCIA 01, AMBOS DO ARTIGO 1º ,INCISO I E DO PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118 DE 31 DE JANEIRO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS