LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 202


Data Inicial:

05/12/2005

Situação

Revogada PARCIAL
Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS, INCISOS, PARÁGRAFOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 201


Data Inicial:

10/10/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 200


Data Inicial:

10/10/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O PARÁGRAFO 6º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.091/2005, QUE ALTEROU O ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 199


Data Inicial:

10/10/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 198


Data Inicial:

13/09/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127/97, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 167/02 E ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 179/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 197


Data Inicial:

22/02/2005

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA O INCISO V DO ARTIGO 3º, RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º, NO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 128 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 196


Data Inicial:

22/02/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS ANEXOS III, IV E V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 186 DE 26 DE MARÇO DE 2004, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 128 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 195


Data Inicial:

02/02/2005

Situação

Revogada PARCIAL
Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - REVOGANDO LEIS COMPLEMENTARES 145/00, 149/00, 150/00, 153/01, 154/01, 155/01, 156/01, 160/01, 163/01, 169/02, 171/02, 176/03, 180/03, 188/04, LEI 904/89 E ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR 186/04

Lei Complementar Nº 194


Data Inicial:

11/01/2005

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS