LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 211


Data Inicial:

24/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ANEXO VI A QUE SE REFERE O ART. 1ª DA LEI COMPLEMENTAR 128/98, CRIANDO 01 NOVO EMPREGO PÚBLICO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 210


Data Inicial:

21/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E INVESTIMENTOS MUNICIPAIS

Lei Complementar Nº 209


Data Inicial:

16/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR EM R$ 10,00 (DEZ REAIS) O PREÇO POR METRO QUADRADO DE ÁREA A SER EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS LOTEAMENTOS JARDIM CAMPESTRE II E JARDIM BONANZA, NESTE MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 208


Data Inicial:

27/10/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; DA LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 – ESTATUTO DA CIDADE; DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 207


Data Inicial:

27/10/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO BASE, GRATIFICAÇÕES E FÉRIAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 206


Data Inicial:

14/07/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203/2006, DE 16 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 205


Data Inicial:

09/06/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127/97, ALTERADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nºs 167/02 179/03 E 198/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 204


Data Inicial:

10/04/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 203


Data Inicial:

16/01/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DE CARGOS, EMPREGOS E SALÁRIOS, EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS