LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0013-2009


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa a revisao geral e anual do subsidio do presidente e dos vereadores da camara municipal de pilar do sul

Resolução Nº 0012-2009


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa a revisao geral e anual do subsidio do presidente e dosvereadores da camara municipal de pilar do sul

Resolução Nº 0011-2009


Data Inicial:

07/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera os incisos I e II do art 3 da resolução N09/2007 de 19 de setembro de 2007 e o atr 4 da resolução N05/2007 de setembro de 2007 e da outras providencias

Resolução Nº 0010-2009


Data Inicial:

07/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder legislativo a outorgar a favor da prefeitura de pilar do sul o direito real de uso sobre o bem e especifica e da outras providencias

Resolução Nº 0009-2009


Data Inicial:

16/08/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder legislativo a outorgar a favovor do conselho municipal dos direitos da crianças e adolecente cmdca o direiro real de uso sobre os bens e especifica e da outras providencias

Resolução Nº 0007-2009


Data Inicial:

17/07/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a estrutura da camara municipal de pilar do sul e da outras providencias

Resolução Nº 0006-2009


Data Inicial:

14/07/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a camara municipal a celebrar o convenio com a administradora de cartão alimentação em meio magnetico e da outras providencias

Resolução Nº 0005-2009


Data Inicial:

19/06/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria e institui o progama TV camarara municipal de pilar do sul-tvcmps,e da outras providencias

Resolução Nº 0003-2009


Data Inicial:

06/03/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder legislativo a autogar a favor da secretaria da camara de segurança publica o direito real de uso sobre o bem que especifica e da outras providencias

Resolução Nº 0002-2009


Data Inicial:

06/03/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder legislativo a outorgar a favor da secretaria da segurança publica o direito real de uso sobre o bem que especifica e da outras providencias