LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0014-2010


Data Inicial:

01/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL

Resolução Nº 0013-2010


Data Inicial:

01/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL

Resolução Nº 0012-2010


Data Inicial:

19/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 01/2009, DE 16 DE JANEIRO DE 2009

Resolução Nº 0011-2010


Data Inicial:

10/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

PRORROGA O PRAZO DA CEI N° 02/2010 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19/2010, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N° 09, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010, POR (NOVENTA) DIAS

Resolução Nº 0010-2010


Data Inicial:

22/09/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1°, DA RESOLUÇÃO N° 11/2009, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ALTERA OS INCISOS I E II, DO §4°, DO ART. 3° DA RESOLUÇÃO 09/2007, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução Nº 0009-2010


Data Inicial:

01/09/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010

Arquivo:


Ementa:

CONSTITUI C.E.I - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução Nº 0008-2010


Data Inicial:

25/08/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR A FAVOR DA POLÍCIA CIVIL DE PILAR DO SUL O DIREITO REAL DE USO SOBRE O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução Nº 0007-2010


Data Inicial:

04/08/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução Nº 0006-2010


Data Inicial:

21/06/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 14/2009 E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA DE PILAR DO SUL

Resolução Nº 0005-2010


Data Inicial:

21/06/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

FIXA O REAJUSTE SALARIAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL