LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0013-2011


Data Inicial:

30/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL

Resolução Nº 0012-2011


Data Inicial:

30/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL

Resolução Nº 0011-2011


Data Inicial:

23/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Progama o prazo da cei n05/2011 instituto pela resoluçao n10 de 31 de agosto de 2001por mais de 90 dias

Resolução Nº 0010-2011


Data Inicial:

31/08/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012

Arquivo:


Ementa:

CONSTITUI CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução Nº 0009-2011


Data Inicial:

25/08/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução Nº 0008-2011


Data Inicial:

12/08/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012

Arquivo:


Ementa:

CONSTITUI CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução Nº 0007-2011


Data Inicial:

12/08/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012

Arquivo:


Ementa:

CONSTITUI CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução Nº 0005-2011


Data Inicial:

29/04/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012

Arquivo:


Ementa:

CONSTITUI CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução Nº 0004-2011


Data Inicial:

27/04/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012

Arquivo:


Ementa:

CONSTITUI CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução Nº 0003-2011


Data Inicial:

15/04/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DECISÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE JULGOU PROCEDENTE O RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO GOMES DOS SANTOS, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2011