LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0009-2013


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA

Arquivo:

-

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL."

Resolução Nº 0007-2013


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA

Arquivo:

-

Ementa:

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA DE PILAR DO SUL."

Resolução Nº 0005-2013


Data Inicial:

05/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA

Arquivo:

-

Ementa:

"ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 07/2012, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012, MODIFICANDO O ENDEREÇO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Resolução Nº 0004-2013


Data Inicial:

28/08/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:

-

Ementa:

"FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTEAMENTOS IRREGULARES DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Resolução Nº 0003-2013


Data Inicial:

03/06/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUIZ ANTONIO DE PROENÇA

Arquivo:

-

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL POR SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OU NOMEADOS PARA CARGOS OU DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Resolução Nº 0002-2013


Data Inicial:

29/05/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JORGE TAKASHI IRIYAMA

Arquivo:

-

Ementa:

"CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DO MEIO AMBIENTE E A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , ALTERANDO O ARTIGO 86 E CRIANDO OS ARTIGOS 90-A E 90-B DA RESOLUÇÃO 07/2012, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Resolução Nº 0001-2013


Data Inicial:

05/04/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

EVANDRO DE MACEDO CARVALHO

Arquivo:

-

Ementa:

"ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA RESOLUÇÃO 06/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."