LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0008-2015


Data Inicial:

11/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A COMISSÃO REVISORA DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução Nº 0005-2015


Data Inicial:

23/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS,Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução Nº 0004-2015


Data Inicial:

11/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:

-

Ementa:

INSTITUI A COMISSÃO REVISORA DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução Nº 0003-2015


Data Inicial:

21/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016

Arquivo:


Ementa:

INTITUI E REGULAMENTA O USO DA IDENTIDADE VISUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM SEUS DOCUMENTOS OFICIAIS E IMPRESSOS INSTITUCIONAIS

Resolução Nº 0002-2015


Data Inicial:

11/03/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016

Arquivo:


Ementa:

CRIA O ARTIGO 20-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO NA RESOLUÇÃO Nº 04/2012

Resolução Nº 0001-2015


Data Inicial:

11/03/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA ANEXOS III, IV E V NA RESOLUÇÃO Nº 001/2014