LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0008-2017


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PENALIDADE ADMINISTRATIVA AO VEREADOR CLAYTON ALVARO MACHADO NO PROCESSO DISCIPLINAR 01/2017

Resolução Nº 0007-2017


Data Inicial:

14/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora - Biênio 2017-2018

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE E DOMÍNIO DO VEÍCULO MOTOCICLETA HONDA CG TITAN 150, ANO 2010/2010, PLACA EOA0260 À PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL

Resolução Nº 0006-2017


Data Inicial:

16/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOÃO BATISTA DE MORAES,PAULO HENRIQUE PINHEIRO

Arquivo:


Ementa:

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL

Resolução Nº 0005-2017


Data Inicial:

12/07/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUIZ ANTONIO BRISOLA,JOÃO BATISTA DE MORAES,JORGE TAKASHI IRIYAMA,LUIZ ANTONIO DE PROENÇA,CLAYTON ÁLVARO MACHADO,CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA,ELAINE NOGUEIRA RAMOS,PAULO HENRIQUE PINHEIRO

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução Nº 0004-2017


Data Inicial:

12/07/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JORGE TAKASHI IRIYAMA,MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS,AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 290 DA RESOLUÇÃO Nº 02/2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL

Resolução Nº 0003-2017


Data Inicial:

20/03/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOÃO BATISTA DE MORAES

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2009

Resolução Nº 0002-2017


Data Inicial:

22/03/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ELAINE NOGUEIRA RAMOS,JOÃO BATISTA DE MORAES,CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA,CLAYTON ÁLVARO MACHADO,KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO,LUIZ ANTONIO BRISOLA,LUIZ ANTONIO DE PROENÇA,PAULO HENRIQUE PINHEIRO

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A COMISSÃO PARA ESTUDO DA REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução Nº 0001-2017


Data Inicial:

22/02/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A COMISSÃO PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS