LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0004-2018


Data Inicial:

11/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

PAULO HENRIQUE PINHEIRO,SILVANO APARECIDO DE CARVALHO,JOÃO BATISTA DE MORAES,CLAYTON ÁLVARO MACHADO

Arquivo:


Ementa:

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ NA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL

Resolução Nº 0003-2018


Data Inicial:

20/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

CLAYTON ÁLVARO MACHADO,PAULO HENRIQUE PINHEIRO

Arquivo:


Ementa:

FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE TRATAR DOS ASSUNTOS REFERENTES A APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução Nº 0002-2018


Data Inicial:

30/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUIZ ANTONIO DE PROENÇA

Arquivo:


Ementa:

FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE TRATAR DOS PARCELAMENTOS IRREGULARES DO SOLO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução Nº 0001-2018


Data Inicial:

07/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOÃO BATISTA DE MORAES

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2016 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS