LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0012


Data Inicial:

21/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRRA AO MÉRITO DESPRTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ) " SO SENHOR LUCAS GOMES RIBEIRO.

Decreto Legislativo Nº 0011


Data Inicial:

08/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICENTE IANNI.

Decreto Legislativo Nº 0010


Data Inicial:

08/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃOPILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS FABIO MIGUEL DOS SANTOS.

Decreto Legislativo Nº 0009


Data Inicial:

08/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR APARECIDO MELCHIOR DOS REIS .

Decreto Legislativo Nº 0008


Data Inicial:

07/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRCIA VIRGINEA PEDROSO DE OLIVEIRA .

Decreto Legislativo Nº 0007


Data Inicial:

07/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

DISÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRISSÍMO SENHOR CLAURY SANTOS ALVES DA SILVA .

Decreto Legislativo Nº 0006


Data Inicial:

07/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO DE CASTRO HONÓRIO.

Decreto Legislativo Nº 0005


Data Inicial:

07/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR JOÃO FREIRE VILLAS BÔAS.

Decreto Legislativo Nº 0004


Data Inicial:

07/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR LUIZ CARLOS BATISTA DE PÁDUA.

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

07/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR MARCO MUZZANA.