LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0014-2010


Data Inicial:

04/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Arquivo:


Ementa:

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2007

Decreto Legislativo Nº 0013


Data Inicial:

06/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUIZ ANTONIO BRISOLA,MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS,ROBERTO TOSHIMI KUROIWA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELISABETH SATICO OKUDA

Decreto Legislativo Nº 0012-2010


Data Inicial:

06/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ROBERTO TOSHIMI KUROIWA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NADIR DIAS DA SILVA

Decreto Legislativo Nº 0011-2010


Data Inicial:

06/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MIGUEL PEREIRA DOMINGUES,ENIVALDO DIAS DE ALMEIDA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS GONDIM TEIXEIRA, DD DEPUTADO ESTADUAL

Decreto Legislativo Nº 0010-2010


Data Inicial:

06/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

EVANDRO DE MACEDO CARVALHO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÁZARA APARECIDA FERREIRA DE TOLEDO

Decreto Legislativo Nº 0009-2010


Data Inicial:

06/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

EVANDRO GOMES DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ENEIDA ELISABETH BAROLDI

Decreto Legislativo Nº 0008


Data Inicial:

06/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MIGUEL PEREIRA DOMINGUES,ENIVALDO DIAS DE ALMEIDA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENJAMIN RIBEIRO DA SILVA

Decreto Legislativo Nº 0008-2010


Data Inicial:

06/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONNCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO DE GÓIS VIEIRA

Decreto Legislativo Nº 0007


Data Inicial:

06/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MIGUEL PEREIRA DOMINGUES,ENIVALDO DIAS DE ALMEIDA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENJAMIN RIBEIRO DA SILVA

Decreto Legislativo Nº 0006


Data Inicial:

06/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO MAURÍCIO GASPARETO