LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0015


Data Inicial:

30/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Arquivo:


Ementa:

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2009

Decreto Legislativo Nº 0014


Data Inicial:

13/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALTER MACIEL DOS SANTOS

Decreto Legislativo Nº 0013


Data Inicial:

13/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

EVANDRO DE MACEDO CARVALHO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO DURVALINO DA SILVA

Decreto Legislativo Nº 0012


Data Inicial:

13/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

NIVALDO GOMES DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. HONORATO LOUZEIRO DE AGUIAR

Decreto Legislativo Nº 0011


Data Inicial:

13/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MIGUEL PEREIRA DOMINGUES

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. OSVALDO TADEU STRADA

Decreto Legislativo Nº 0010


Data Inicial:

05/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ROBERTO TOSHIMI KUROIWA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. VANDERLEI VAZ VIEIRA

Decreto Legislativo Nº 0009


Data Inicial:

05/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCO AURÉLIO SOARES

Decreto Legislativo Nº 0008


Data Inicial:

05/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

EVANDRO GOMES DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. HAILTON FERNANDES DE FIGUEIREDO

Decreto Legislativo Nº 0006


Data Inicial:

05/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDSON DE OLIVEIRA GIRIBONI, MD. DEPUTADO ESTADUAL

Decreto Legislativo Nº 0005


Data Inicial:

05/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ENIVALDO DIAS DE ALMEIDA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO ASSAY