LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0010


Data Inicial:

17/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

EVANDRO DE MACEDO CARVALHO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROLDÃO CASTANHO TRINDADE

Decreto Legislativo Nº 0009


Data Inicial:

10/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

EVANDRO DE MACEDO CARVALHO ,MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA,MIGUEL PEREIRA DOMINGUES,ROBERTO TOSHIMI KUROIWA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLAUDEMIR ANTONIO DE CARVALHO

Decreto Legislativo Nº 0008


Data Inicial:

10/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ROBERTO TOSHIMI KUROIWA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NIVALDO GOMES DA SILVA

Decreto Legislativo Nº 0007


Data Inicial:

10/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JONAS DE GÓES VIEIRA

Decreto Legislativo Nº 0006


Data Inicial:

10/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

EVANDRO GOMES DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GILDETE TENÓRIO DE ASSIS RIBEIRO

Decreto Legislativo Nº 0005


Data Inicial:

10/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

NIVALDO GOMES DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO CORREA LEITE

Decreto Legislativo Nº 0004


Data Inicial:

10/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON ERICK MELCHIOR DOS SANTOS

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

10/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MIGUEL PEREIRA DOMINGUES

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALICE ANTUNES DE PROENÇA

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

10/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUIZ ANTONIO BRISOLA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGENOR FERREIRA DA SILVA

Decreto Legislativo Nº 0001


Data Inicial:

16/05/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

EVANDRO DE MACEDO CARVALHO ,LUIZ ANTONIO BRISOLA,MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA,ROBERTO TOSHIMI KUROIWA,NIVALDO GOMES DA SILVA,EVANDRO GOMES DOS SANTOS,BRASILINO BRISOLA SOBRINHO,MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS,MIGUEL PEREIRA DOMINGUES

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SALVADOR ALVES DA SILVA