LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0013


Data Inicial:

30/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLEUSA ANTONIA STEINHOPF."

Decreto Legislativo Nº 0012


Data Inicial:

30/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JORGE TAKASHI IRIYAMA

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANA VICHI."

Decreto Legislativo Nº 0011


Data Inicial:

30/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENEDITO RIBEIRO DA COSTA."

Decreto Legislativo Nº 0008


Data Inicial:

23/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUIZ ANTONIO DE PROENÇA

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LYA BARREIRA BAPTISTA."

Decreto Legislativo Nº 0005


Data Inicial:

16/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOÃO BATISTA DE MORAES

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON MARQUEZELLI, MD. DEPUTADO FEDERAL."

Decreto Legislativo Nº 0004


Data Inicial:

16/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOÃO BATISTA DE MORAES

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO SENHOR EDMIR JOSE ABID CHEDID

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

16/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUIZ ANTONIO BRISOLA

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IVAL VIDA."

Decreto Legislativo Nº 0001


Data Inicial:

05/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS,MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA,LUIZ ANTONIO DE PROENÇA,MIGUEL PEREIRA DOMINGUES,LUIZ ANTONIO BRISOLA,KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO,JORGE TAKASHI IRIYAMA,CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA,JOÃO BATISTA DE MORAES,ANTONIO JOSÉ DE MATOS

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MIGUEL FRANCISCO DE TOLEDO."