LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0016


Data Inicial:

30/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA,CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA,ANTONIO JOSÉ DE MATOS,MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA,JOÃO BATISTA DE MORAES,JORGE TAKASHI IRIYAMA,KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO,LUIZ ANTONIO BRISOLA,LUIZ ANTONIO DE PROENÇA,MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS,MIGUEL PEREIRA DOMINGUES

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO" (MACALÉ) AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO PEREIRA DE OLIVEIRA"

Decreto Legislativo Nº 0015


Data Inicial:

22/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA FERNANDES RIBEIRO"

Decreto Legislativo Nº 0014


Data Inicial:

22/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON DONIZETE ALVES COTTA."

Decreto Legislativo Nº 0013


Data Inicial:

15/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUIZ ANTONIO DE PROENÇA

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA SALETE MARINO DE DEUS"

Decreto Legislativo Nº 0012


Data Inicial:

15/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MIGUEL PEREIRA DOMINGUES

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLAUDINEI DURANTE"

Decreto Legislativo Nº 0011


Data Inicial:

15/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JORGE TAKASHI IRIYAMA

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS LEON CHAGUE"

Decreto Legislativo Nº 0010


Data Inicial:

15/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BELARMINO MOREIRA"

Decreto Legislativo Nº 0009


Data Inicial:

15/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGEMIRO FERNANDO TARDELLI"

Decreto Legislativo Nº 0008


Data Inicial:

01/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUIZ ANTONIO BRISOLA

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDINO PERON."

Decreto Legislativo Nº 0007


Data Inicial:

01/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOÃO BATISTA DE MORAES

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIMAS LOUREIRO DE CARVALHO."