LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0016


Data Inicial:

14/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JULIANO APARECIDO JORGE

Decreto Legislativo Nº 0015


Data Inicial:

07/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MIGUEL PEREIRA DOMINGUES

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NELSON MAITA

Decreto Legislativo Nº 0014


Data Inicial:

07/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ROSA PERON DOS SANTOS

Decreto Legislativo Nº 0013


Data Inicial:

07/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ANTONIO JOSÉ DE MATOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA

Decreto Legislativo Nº 0012


Data Inicial:

07/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEVI JOSÉ DOS SANTOS

Decreto Legislativo Nº 0011


Data Inicial:

07/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOSEFA ANDRADE DOS SANTOS

Decreto Legislativo Nº 0010


Data Inicial:

07/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUIZ ANTONIO DE PROENÇA

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BATISTA DE PROENÇA

Decreto Legislativo Nº 0009


Data Inicial:

07/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUIZ ANTONIO BRISOLA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GENIVAL RODRIGUES DA SILVA

Decreto Legislativo Nº 0008


Data Inicial:

07/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON ASSUNCIM

Decreto Legislativo Nº 0007


Data Inicial:

07/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JORGE TAKASHI IRIYAMA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARNALDO PANTALEÃO FILHO