LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0017


Data Inicial:

26/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ APARECIDO DE MORAES ROSA

Decreto Legislativo Nº 0016


Data Inicial:

26/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CARMENCITA PEREIRA CARVALHO

Decreto Legislativo Nº 0015


Data Inicial:

26/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUIZ ANTONIO BRISOLA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR REINALDO GONÇALVES

Decreto Legislativo Nº 0014


Data Inicial:

26/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUIZ ANTONIO DE PROENÇA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CECÍLIA BORGES SARAIVA

Decreto Legislativo Nº 0013


Data Inicial:

19/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO IZAR JUNIOR

Decreto Legislativo Nº 0012


Data Inicial:

19/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO DE FARIA

Decreto Legislativo Nº 0011


Data Inicial:

08/09/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.

Decreto Legislativo Nº 0009


Data Inicial:

04/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OCTÁVIO DE MIRANDA SOUZA

Decreto Legislativo Nº 0008


Data Inicial:

04/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA VIEIRA DE SANTANA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA OSCALINA MENDES DE ALMEIDA

Decreto Legislativo Nº 0007


Data Inicial:

27/04/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MIGUEL PEREIRA DOMINGUES

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUMERCINDO ANTUNES DE PROENÇA