LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0015


Data Inicial:

11/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ,CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA,CLAYTON ÁLVARO MACHADO,ELAINE NOGUEIRA RAMOS,JOÃO BATISTA DE MORAES,JORGE TAKASHI IRIYAMA,KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO,LUIZ ANTONIO BRISOLA,LUIZ ANTONIO DE PROENÇA,MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS,PAULO HENRIQUE PINHEIRO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ PAULINO DEMÉTRIO

Decreto Legislativo Nº 0014


Data Inicial:

04/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUIZ ANTONIO DE PROENÇA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MILENA FERNANDA RODRIGUES DE ALMEIDA MARIANO

Decreto Legislativo Nº 0013


Data Inicial:

04/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARLENE MARCANDALLI

Decreto Legislativo Nº 0012


Data Inicial:

04/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ELAINE NOGUEIRA RAMOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA AMARA DE OLIVEIRA ANDRADE

Decreto Legislativo Nº 0011


Data Inicial:

04/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUIZ ANTONIO BRISOLA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO ANTONIO MENDES

Decreto Legislativo Nº 0010


Data Inicial:

04/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JORGE TAKASHI IRIYAMA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KLAUBER GONÇALVES BORGES

Decreto Legislativo Nº 0009


Data Inicial:

04/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO SENHOR FÁBIO DA COSTA PEREIRA

Decreto Legislativo Nº 0008


Data Inicial:

27/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

Decreto Legislativo Nº 0007


Data Inicial:

03/05/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

PAULO HENRIQUE PINHEIRO,MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS,LUIZ ANTONIO DE PROENÇA,LUIZ ANTONIO BRISOLA,KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO,JORGE TAKASHI IRIYAMA,JOÃO BATISTA DE MORAES,ELAINE NOGUEIRA RAMOS,CLAYTON ÁLVARO MACHADO,CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA,AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO RIBEIRO LEITE

Decreto Legislativo Nº 0006


Data Inicial:

03/05/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JORGE TAKASHI IRIYAMA,KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO,AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ,CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA,JOÃO BATISTA DE MORAES,ELAINE NOGUEIRA RAMOS,CLAYTON ÁLVARO MACHADO,LUIZ ANTONIO BRISOLA,LUIZ ANTONIO DE PROENÇA,MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS,PAULO HENRIQUE PINHEIRO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA VIEIRA DE SANTANA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ROSANA PAIOTTI REIS GONÇALVES