LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0008-2018


Data Inicial:

08/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE 60(SESSENTA) DIAS AO VEREADOR AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ

Decreto Legislativo Nº 0007-2018


Data Inicial:

08/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE 60 (SESSENTA) DIAS AO VEREADOR MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Decreto Legislativo Nº 0006-2018


Data Inicial:

04/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ELAINE NOGUEIRA RAMOS,JOÃO BATISTA DE MORAES,KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO,LUIZ ANTONIO BRISOLA,LUIZ ANTONIO DE PROENÇA,MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS,PAULO HENRIQUE PINHEIRO,SILVANO APARECIDO DE CARVALHO,CLAYTON ÁLVARO MACHADO,CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA,AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA VIEIRA DE SANTANA" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARTINA PAIOTTI NUNES OLIVEIRA

Decreto Legislativo Nº 0005-2018


Data Inicial:

04/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS,LUIZ ANTONIO DE PROENÇA,JOÃO BATISTA DE MORAES,KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO,LUIZ ANTONIO BRISOLA,SILVANO APARECIDO DE CARVALHO,AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ,CLAYTON ÁLVARO MACHADO,CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA,ELAINE NOGUEIRA RAMOS,PAULO HENRIQUE PINHEIRO

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÁZARO DE GÓES VIEIRA

Decreto Legislativo Nº 0004-2018


Data Inicial:

18/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VITOR LIPPI

Decreto Legislativo Nº 0003-2018


Data Inicial:

18/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

CLAYTON ÁLVARO MACHADO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO VILARES DOS SANTOS

Decreto Legislativo Nº 0002-2018


Data Inicial:

18/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOÃO BATISTA DE MORAES

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NELSON RIBEIRO

Decreto Legislativo Nº 0001-2018


Data Inicial:

11/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESTEVAM GALVÃO DE OLIVEIRA