Projetos em Tramitação

Projeto de Lei Nº 0078-2018


Data Inicial:

12/11/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

LUIZ ANTONIO DE PROENÇA

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FEIRA NOTURNA - FEIRA NOTURNA GUMERCINDO GOMES DE OLIVEIRA

Projeto de Lei Nº 0077-2018


Data Inicial:

12/11/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

LUIZ ANTONIO DE PROENÇA

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FEIRA LIVRE - FEIRA LIVRE JOÃO DANTAS DOS SANTOS

Projeto de Lei Nº 0076-2018


Data Inicial:

01/11/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0075-2018


Data Inicial:

29/10/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - BENEDITO ANTONIO RODRIGUES

Projeto de Lei Nº 0074-2018


Data Inicial:

25/10/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL - CENTRO DE PROMOÇÃO CULTURAL E TURISMO "JOSÉ LUIZ DE MORAES"

Projeto de Lei Nº 0073-2018


Data Inicial:

25/10/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0068-2018


Data Inicial:

28/09/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0045-2018


Data Inicial:

29/06/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "AJUDE A SALVAR VIDAS" DE DESCARTE E DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0015-2018


Data Inicial:

29/10/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBSON ARRUDA FAVORETTO

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0014-2018


Data Inicial:

29/10/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDECLEI MONTEIRO OLMO