Projetos Tramitados

Projeto de Lei Complementar Nº 0003-2018


Data Inicial:

09/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RESIDAM A MAIS DE 10(DEZ) QUILÔMETROS DA SEDE DE DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PILAR DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Resolução Nº 0003-2018


Data Inicial:

18/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

CLAYTON ÁLVARO MACHADO

Arquivo:


Ementa:

FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE TRATAR DOS ASSUNTOS REFERENTES A APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar Nº 0002-2018


Data Inicial:

15/01/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017-2018

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL E GERAL DOS SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTO E FUNÇÃO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUBSÍDIO DOS VEREADORES E ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 58 DA LEI COMPLEMENTAR N° 274/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0002-2018


Data Inicial:

18/01/2018

Situação

APROVADO

Autor:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O DIA 24 DE ABRIL NO CALENDÁRIO OFICIAL COMO "DIA DA SOLIDARIEDADE AO POVO ARMÊNIO - ARMÊNIA ETERNA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-2018


Data Inicial:

02/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VITOR LIPPI

Projeto de Resolução Nº 0002-2018


Data Inicial:

23/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ ANTONIO DE PROENÇA

Arquivo:


Ementa:

FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE TRATAR DOS PARCELAMENTOS IRREGULARES DO SOLO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar Nº 0001-2018


Data Inicial:

12/01/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0001-2018


Data Inicial:

12/01/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO.

Projeto de Resolução Nº 0001-2018


Data Inicial:

28/02/2018

Situação

REJEITADO

Autor:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2016 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-2018


Data Inicial:

02/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESTEVAM GALVÃO DE OLIVEIRA