Projetos Tramitados

Proposta de Emenda a LOM Nº 0001-2018


Data Inicial:

08/06/2018

Situação

ARQUIVADO

Autor:

LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O §1° DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, FIXANDO O NÚMERO DE 09 (NOVE) VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Veto Nº 0001-2018


Data Inicial:

19/06/2018

Situação

REJEITADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2018

Projeto de Lei Nº 0081-2017


Data Inicial:

21/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0080-2017


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0079-2017


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0078-2017


Data Inicial:

19/12/2017

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0077-2017


Data Inicial:

19/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO ESPÓLIO DO TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE - FAZENDA PILAR - PILAR DO SUL O DIREITO REAL DE USO SOBRE PARTE DO IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0076-2017


Data Inicial:

19/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA E VALIDA OS TERMOS FIRMADOS NO ANO DE 2017, COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0075-2017


Data Inicial:

12/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0074-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE COMBATE E PREVENÇÃO AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, ALTERA A LEI 2324/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS