Projetos Tramitados

Projeto de Resolução Nº 0010-2009


Data Inicial:

29/09/2009

Situação

APROVADO

Autor:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTOGAR A FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL O DIREITO REAL DE USO SOBRE O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Projeto de Lei Nº 0009-2009


Data Inicial:

30/01/2009

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) OS BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0009-2009


Data Inicial:

08/10/2009

Situação

APROVADO

Autor:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR APARECIDO MELCHIOR DOS REIS .

Projeto de Resolução Nº 0009-2009


Data Inicial:

03/09/2009

Situação

APROVADO

Autor:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTOGAR A FAVOR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE -CMDCA O DIREITO REAL DE USO SOBRE OS BENS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

Projeto de Lei Complementar Nº 0009-2009


Data Inicial:

28/02/2018

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CHEFE DE CURSOS PARA ATUAGEM NO PROGAMA UNIVERSIDADE DE TODOS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS .

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0008-2009


Data Inicial:

07/10/2009

Situação

APROVADO

Autor:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRCIA VIRGINEA PEDROSO DE OLIVEIRA .

Projeto de Resolução Nº 0008-2009


Data Inicial:

07/08/2009

Situação

APROVADO

Autor:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A RESOUÇÃO Nº02 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1992,QUE ALTEROU O ART.106, DA RESOLUÇÃO Nº 14/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

Projeto de Lei Complementar Nº 0008-2009


Data Inicial:

08/07/2009

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3ºDA LEI COMPLEMENTAR Nº231/2009, DE 16 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0007-2009


Data Inicial:

07/10/2009

Situação

APROVADO

Autor:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

DISÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRISSÍMO SENHOR CLAURY SANTOS ALVES DA SILVA .

Projeto de Resolução Nº 0007-2009


Data Inicial:

30/06/2009

Situação

APROVADO

Autor:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .