Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0037-2018


Data Inicial:

28/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

JOÃO BATISTA DE MORAES

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AGOSTINHO PINHEIRO DOS SANTOS

Projeto de Lei Nº 0036-2018


Data Inicial:

23/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NA ZONA INDUSTRIAL, AVENIDA ANTONIO LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0035-2018


Data Inicial:

23/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NA ZONA INDUSTRIAL, RUA ADÃO DOMINGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0034-2018


Data Inicial:

21/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

CLAYTON ÁLVARO MACHADO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0033-2018


Data Inicial:

21/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

JOÃO BATISTA DE MORAES

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER 2 DO JARDIM NOVA PILAR II PRAÇA DE LAZER JOÃO MONTEIRO DE ALMEIDA

Projeto de Lei Nº 0032-2018


Data Inicial:

21/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0031-2018


Data Inicial:

21/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0030-2018


Data Inicial:

21/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

CLAYTON ÁLVARO MACHADO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - DURVALINO LEME

Projeto de Lei Nº 0029-2018


Data Inicial:

14/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ ANTONIO DE PROENÇA

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE PILAR DO SUL - POLIMDERSSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0028-2018


Data Inicial:

10/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS