Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0017-2018


Data Inicial:

28/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

JOÃO BATISTA DE MORAES

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA CIDADE VERDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0016-2018


Data Inicial:

28/02/2018

Situação

RETIRADO

Autor:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

CRIA O PROGRAMA "LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA" COM LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0016-2018


Data Inicial:

14/11/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa Diretora - Biênio 2017-2018

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PAGAMENTO DE BÔNUS EM CONTRAPONTO À DEFASAGEM DA CESTA BÁSICA EM RELAÇÃO AO PAGO PELO CARTÃO ALIMENTAÇÃO AO FUNCIONALISMO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0015-2018


Data Inicial:

23/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO REFERENTE ÀS CATEGORIAS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0015-2018


Data Inicial:

29/10/2018

Situação

APROVADO

Autor:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBSON ARRUDA FAVORETTO

Projeto de Lei Nº 0014-2018


Data Inicial:

22/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA DIOCESE DE ITAPETININGA - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PILAR - A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE PARTE DO IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0014-2018


Data Inicial:

29/10/2018

Situação

APROVADO

Autor:

AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDECLEI MONTEIRO OLMO

Projeto de Lei Nº 0013-2018


Data Inicial:

22/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0012-2018


Data Inicial:

09/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0012-2018


Data Inicial:

24/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SHIRLEY DE MELO CARVALHO