Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0006-2018


Data Inicial:

30/01/2018

Situação

APROVADO

Autor:

CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DA PAINEIRA - ZADI DIAS DE BARROS

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0006-2018


Data Inicial:

23/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA VIEIRA DE SANTANA" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARTINA PAIOTTI NUNES OLIVEIRA

Projeto de Lei Nº 0005-2018


Data Inicial:

29/01/2018

Situação

RETIRADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA DIOCESE DE ITAPETININGA - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PILAR, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE PARTE DO IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0005-2018


Data Inicial:

23/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÁZARO DE GÓES VIEIRA

Projeto de Lei Nº 0004-2018


Data Inicial:

18/01/2018

Situação

APROVADO

Autor:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ARMÊNIA ETERNA, O NOME QUE DECLARA CIDADES IRMÃS OS MUNICÍPIOS DE PILAR DO SUL/SP E SHUSHI, CIDADE DA AUTODECLARADA REPÚBLICA DE NAGORNO-KARABAKH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0004-2018


Data Inicial:

09/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

CLAYTON ÁLVARO MACHADO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO VILARES DOS SANTOS

Projeto de Resolução Nº 0004-2018


Data Inicial:

25/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

CLAYTON ÁLVARO MACHADO

Arquivo:


Ementa:

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ NA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL

Projeto de Lei Complementar Nº 0004-2018


Data Inicial:

28/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BÔNUS DE FIM DE ANO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0003-2018


Data Inicial:

18/01/2018

Situação

APROVADO

Autor:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ARMÊNIA ETERNA, O NOME QUE DECLARA CIDADES IRMÃS OS MUNICÍPIOS DE PILAR DO SUL/SP E STEPANAKERT, CAPITAL DA AUTODECLARADA REPÚBLICA DE NAGORNO-KARABAKH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0003-2018


Data Inicial:

03/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

JOÃO BATISTA DE MORAES

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NELSON RIBEIRO